NOSSOS TERMOS
Este Termo e Condições Gerais (“Termo”) aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela Weblina Agência Digital, doravante nominada Weblina Agência Digital, gestora do site weblina.com.br. Os serviços disponíveis em nosso site serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo ressalvando que os tópicos que se aplicarão para a sua contratação serão aqueles referentes aos serviços discriminados na sua ordem de pedido/fatura.
CRIAÇÃO DE LOGOMARCA E ARTES DIGITAL1. Dos Serviços
1.1 A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante a logomarca e os serviços de arte descritos, contendo o nome empresarial escolhido e fornecido por este, contendo símbolos e cores de acordo com o solicitado pelo cliente juntamente com as opções feitas a partir de “briefing” feitos pela contratada.
1.2 A Contratada não se responsabiliza por registro de nome ou símbolo junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial); registro em qualquer órgão; duplicidade de nome empresarial, discordâncias gramaticais ou qualquer divergência empresarial ou gramatical.
1.3 A Contratada está autorizada a incluir as artes feitas para o Contratante em seu site/portfólio a titulo meramente ilustrativo.
1.4 Enquanto não houver aprovação final do material e sua devida quitação, fica proibida a reprodução e uso do material desenvolvido, sendo a arte de propriedade intelectual da Contratada. Ao final da aprovação, a marca é de propriedade e uso do Contratante, cabendo-lhe utilizá-la da forma que desejar.
1.5 A Contratada não se responsabiliza pelo uso diferenciado de tipologia, cor, alteração de nome ou de qualquer elemento da logomarca, feito por terceiros a pedido ou não do Contratante.
2. Dos Modelos, Prazos e da Etapas de Aprovação
2.1 (ETAPA 01) Após a contratação, e dentro de 07 dias úteis, será encaminhado via e-mail, 03 modelos de Logomarca. Quando houver um posicionamento por parte do Contratante, o processo de criação segue para a segunda etapa.
2.1.1 O logo será desenvolvido com base nas informações encaminhadas pelo Contratante no briefing. O logo poderá ser desenvolvido utilizando somente fontes, ou combinação de fontes com imagens abstratas, ou vetores livres.
2.1.2 Caso nenhuma das logomarcas apresentadas estiverem de acordo com a expectativa do cliente, a Contratada desenvolverá e/ou revisará mais 3/três logomarcas novas e ou adaptadas às anteriores, conforme solicitação do Contratante, num prazo de 05 dias úteis. Permitimos revisões/modificações ilimitadas pelo prazo máximo de 60 dias corridos. Após aprovação final, cessam as revisões e novas modificações somente poderão ser realizadas mediante orçamento.
2.2 (ETAPA 02) Havendo aprovação de uma das logomarcas apresentados, encerra-se a etapa de criação de logomarca e se inicia a etapa de finalização da arte, onde a mesma será convertida nos principais formatos utilizados para Gráficas, Desenvolvedores de Websites, Fabricantes de Brindes e etc.; O arquivo final será enviado por e-mail, em JPG, PNG e CDR, ressalvando que a Contratada não manterá cópia do projeto em seu disco local.
2.2.1 A Contratada deve fornecer ao Contratante, nesse requisito, a opção escolhida e aprovada da logomarca, nos formatos: Cdr (corel). Jpg e Png, não sendo obrigadaa fornecer os estudos e amostras utilizados para escolha da Arte Final.
2.3 O Prazo para “feed-back” (do Contratante) à respeito das aprovações das alterações e ou novo modelo é de 05 dias úteis, da data do encaminhamento pela Contratada.
2.3.1 A falta de retorno do Contratante, via email, por mais de 30 dias corridos caracteriza de pleno direito a extinção deste contrato e não implica na devolução de valores já pagos, que servirão para restituir as horas trabalhadas da Contratada.
2.3.2 Caso o plano contratado possua criação de artes digital (ex: cartão de visita, papel timbrado, flyer, etc) o desenvolvimento será iniciado após aprovação da Logomarca. Os modelos serão enviados em até 7 dias úteis e revisões em até 5 dias úteis. Os modelos aprovados serão enviados em .cdr e .jpg. Não está incluso impressão das artes. Não trabalhamos com impressão digital.
2.4 Após envio dos arquivos finais, cessa a prestação de serviço, não estando incluso novos ajustes, nem novas alterações.
3. Do Contratante:
3.1 O Contratante fica obrigado a fornecer o Nome da Marca desejado para a logomarca no início do processo, no momento da contratação, bem como os preceitos, através de preenchimento e devolução via email do briefing elaborado pela Contratada. O Nome fornecido neste momento será utilizado no desenvolvimento e, se houver mudança no nome, configura um novo desenvolvimento, ficando sujeito a orçamento visto que caracteriza um novo projeto.
CRIAÇÃO DE SITE4.0. Após confirmação de pagamento, será enviado um questionário (briefing) por e-mail. Neste, serão solicitados os dados necessários para criação do site.
4.1 O Contratante definirá qual representante será o responsável pelo projeto. Ele será o elo entre a Contratante e a Contratada. Ele será o responsável por todas as aprovações, bem como atenderá a todas as demandas que a Contratada venha a ter para dar andamento ao projeto.
4.2 Após recebimento do questionário (briefing) preenchido, o layout inicial será enviado em até 7 dias úteis. Caso sejam solicitadas revisões, serão enviadas em até 5 dias úteis.
4.3 Caso o pacote contratado possua Criação de Logomarca, a criação do site só será iniciada após aprovação da logomarca para que seja mantida a mesma identidade visual.
4.4 As revisões do layout são ilimitadas (revisões ilimitadas por até 60 dias corridos) enquanto a arte estiver em desenvolvimento. Após aprovação do layout final, novas modificações somente poderão ser realizadas mediante orçamento.
4.5 Após aprovação do layout, solicitaremos o conteúdo de acordo com o plano contratado. As informações deverão ser enviadas preferencialmente em arquivo pdf editável ou doc em Word / Libreoffice / Google Docs. É fundamental que todo o conteúdo seja apresentado integralmente neste arquivo.
O conteúdo deverá ser enviado pronto e revisado seguindo as observações abaixo:
- Cada página deverá ter mínimo de 300 caracteres e máximo 2.000 caracteres. Essa exigência tem por objetivo zelar por uma boa apresentação do site, vez que um conteúdo muito curto ou muito extenso compromete o design e navegação do site pelo usuário.
- Não incluso revisão ortográfica, semântica ou gramatical.
- Para cada página, poderão ser enviadas até 5 imagens. Ressalvamos que o site poderá ter uma galeria de imagens onde a Contratante receberá os dados de acesso bem como instruções de uso para adicionar quantas imagens desejar por conta própria,respeitando o limite de espaço de sua conta de hospedagem.
- Poderão ser sugeridas imagens profissionais de uso livre pela Contratada para utilizar na diagramação do conteúdo. Caso seja necessário o uso de imagens específicas (ex: produto / cidades específicas / imagens técnicas, etc), o responsável pelo projeto deverá encaminhá-las à Contratada.
4.6. Após aprovação da versão final, o site será publicado online em até 10 dias úteis. Atenção: Caso seja utilizado um provedor de hospedagem externo, este prazo poderá ser estendido dependendo do tempo de retorno do provedor para possíveis solicitações (recuperação de senha, troca de versão de php, etc).
4.7. O serviço será considerado entregue após o projeto ter sido colocado no ar. Qualquer solicitação de ajustes após este evento, ficará sujeito a orçamento. Após publicação do site online, a Contratada enviará instruções de uso bem como os dados de acesso ao painel administrativo do site para que o Contratante tenha total controle e autonomia quanto à sua utilização.
4.8. Após publicação do site, a Contratada não manterá nenhum backup ou cópia dos arquivos do site. Manter backup atualizado é de responsabilidade do Contratante. O Contratante deverá obter instruções de backup junto ao provedor de hospedagem.
4.9. A Contratada oferece suporte para esclarecimento de dúvidas quanto a utilização do painel administrativo do site durante período de 15 dias corridos. Prazo a contar a partir do envio dos dados de acesso ao painel de administração. Não incluso modificações no layout nem no conteúdo do site. O objetivo do suporte é permitir que o responsável pelo seu site esclareça as dúvidas para editar o conteúdo do site. O Suporte é apenas via e-mail.
4.10. A falta de retorno do Contratante, via email, por mais de 30 dias corridos caracteriza de pleno direito a extinção deste contrato e não implica na devolução de valores já pagos, que servirão para restituir as horas trabalhadas da Contratada.
4.11. Nos planos Site Light, Gold, Blogs e Portais (classificados, portal de notícias, site de imobiliária, guia comercial) o conteúdo do site deverá ser adicionado pelo CONTRATANTE pelo painel de administração do site.
CRIAÇÃO DE LOJA VIRTUAL5.0 Após confirmação de pagamento, será enviado um questionário (briefing) por e-mail. Neste, serão solicitados os dados necessários para criação da loja virtual.
5.1 O Contratante definirá qual representante será o responsável pelo projeto. Ele será o elo entre a Contratante e a Contratada. Ele será o responsável por todas as aprovações, bem como atenderá a todas as demandas que a Contratada venha a ter para dar andamento ao projeto.
5.2 Após recebimento do questionário (briefing) preenchido, o layout inicial será enviado em até 7 dias úteis. Caso sejam solicitadas revisões, serão enviadas em até 5 dias úteis.
5.3 Caso o pacote contratado possua Criação de Logomarca, a criação da Loja Virtual só será iniciada após aprovação da logomarca para que seja mantida a mesma identidade visual.
5.4 As revisões do layout são ilimitadas (revisões ilimitadas por até 60 dias corridos) enquanto a arte estiver em desenvolvimento. Após aprovação do layout final, novas modificações somente poderão ser realizadas mediante orçamento.
5.5 Após aprovação da versão final, a Loja Virtual será publicada online em até 10 dias úteis. Atenção: Caso seja utilizado um provedor de hospedagem externo, este prazo poderá ser estendido dependendo do tempo de retorno do provedor para possíveis solicitações (recuperação de senha, troca de versão de php, etc).
5.6 O serviço será considerado entregue após o projeto ter sido colocado no ar. Qualquer solicitação de ajustes após este evento, ficará sujeito a orçamento. Após publicação da loja online, serão enviadas instruções de uso bem como os dados de acesso ao painel administrativo para que a Contratada tenha total controle e autonomia quanto à sua utilização. Não realizamos cadastros de produtos nem qualquer alimentação de conteúdo na loja virtual.
5.7 Após publicação da Loja Virtual não manteremos nenhum backup ou cópia dos arquivos. Manter backup atualizado é de responsabilidade do Contratante. O Contratante deverá obter instruções de backup junto ao provedor de hospedagem.
5.8 Oferecido suporte para esclarecimento de dúvidas quanto a utilização do painel administrativo da loja virtual durante período de 15 dias corridos. Prazo a contar a partir do envio dos dados de acesso ao painel de administração. Não incluso modificações no layout nem no conteúdo do site. O objetivo do suporte é permitir que o responsável pelo site esclareça as dúvidas para editar o conteúdo do site. O Suporte é apenas via e-mail.
5.9 A falta de retorno do Contratante, via email, por mais de 30 dias corridos caracteriza de pleno direito a extinção deste contrato e não implica na devolução de valores já pagos, que servirão para restituir as horas trabalhadas da Contratada.
REGISTRO DE DOMÍINO6.0 São deveres do CONTRATANTE:
- Manter atualizados seus dados cadastrais;
- Manter os servidores DNS delegados do domínio funcionando corretamente, conforme a política de utilização publicada no SITE;
- Enviar a documentação quando solicitada;
- Efetuar o pagamento das retribuições pelo registro e manutenção anual do domínio nos prazos determinados.
6.1 São deveres da CONTRATADA:
- Cancelar ou não aceitar o pedido de registro, caso não atenda aos requisitos técnicos publicados no SITE;
- Cancelar o pedido de registro, caso o requerente não envie a documentação considerada necessária;
- Não aceitar o pedido ou cancelar posteriormente o respectivo registro, caso se trate de nome não registrável;
- Manter a integridade da base de dados, contendo os dados do registro;
- Efetuar a publicação da delegação do domínio na Internet;
- Cancelar o registro e todos os atos dele decorrentes, desde que seja constatada irregularidade em relação aos teores que instruiram o registro.
CONDIÇÔES ESPECÍFICAS PARA REGISTRO .BR7.0 O CONTRATANTE deverá escolher adequadamente o nome do domínio escolhido a ser registrado, ciente de que não poderá ser registrado nome que desrespeite legislação em vigor, que induza terceiro à erro , que viole direitos de terceiros, que represente conceitos predefinidos na Internet, que se constitua em palavra de baixa calão ou abusiva, que simbolize siglas de Estados, Ministérios, dentre outras vedações;
7.1 O CONTRATANTE deverá assumir total responsabilidade pelo domínio escolhido para registro, pelo criação e gerenciamento de novas divisões e subdomínios, pela sua utilização, pelo conteúdo existente no referido, eximindo o NIC.br de quaisquer responsabilidades por danos decorrentes desses atos;
7.2 O CONTRATANTE deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a atualização de dados falsos, inválidos, incorreto sou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar na rescisão do contrato firmado entre a Contratada e o CONTRATANTE e, conseqüentemente, o cancelamento automático do domínio registrado, e , ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-se às penalidades previstas em lei;
7.3 O CONTRATANTE deverá utilizar de adequadamente e somente para fins licítos o domínio a ser registrado, não praticando quaisquer ato que violem a legislação e regulamentos em vigor;
7.4 O CONTRATANTE deverá cumprir todos os procedimentos, requerimentos e regulamentos instituídos pelo NIC.br para a prática de quaisquer atos referentes ao domínio registrado;
7.5 O CONTRATANTE declara-se ciente de que dados cadastrais que instituírem o registro de domínio ficarão disponíveis aos demais usuários na base de dados do NIC.br, segundo a política adotada pelo NIC.br de transparência e privacidade;
DAS CONDIÇÔES ESPECÍFICAS PARA DOMÍNIOS INTERNACIONAIS (.COM .NET .ORG .INFO .BIZ .CC .TV .WS)
7.6 O CONTRATANTE concorda com o Uniform Domain Name Dispute Resolution Policy (UDRP) que está disponível no http://www.icann.org/udrp/udrp-rules-24oct99.htm e http://www.icann.org/dndr/UDRP/policy.htm.
7.7 O CONTRATANTE concorda que a UDRP podem ser alterados pela ICANN (ou sucessora da ICANN), a qualquer momento.
7.8 O CONTRATANTE concorda que, a reserva do nome do seu domínio é realizada por um terceiro, O REQUERENTE estará sujeito às disposições previstas na disputa por domínios.
7.9 O CONTRATANTE deve estar ciente de que é importante acompanhar regularmente e-mails enviados para o e-mail associado à sua conta, porque caso surja um litígio no que respeita aos serviços prestados, pode perder os seus direitos de receber os serviços se não responder a um e-mail enviado.
7.10 O CONTRATANTE concorda que a transferência de seu nome de domínio(s) deve ser regida pela política de transferência da ICANN, disponível em http://www.icann.org/transfers/, como esta política pode ser modificada de tempos a tempos.
7.11 O CONTRATANTE concorda que imediatamente após a expiração do prazo de serviços de registro de nome de domínio e antes da exclusão do nome do domínio na base de dados, a Contratada poderá direcionar o nome do domínio para servidores de nomes e endereço IP(s) designado pela Contratada, incluindo, alterações sem limitação, a qualquer endereço IP que apontem a uma página de estacionamento comercial.
7.12 O CONTRATANTE mesmo após a expiração do domínio, durante um período de aproximadamente 10 dias após a expiração do prazo de registro do nome de domínio poderá renovar o domínio apenas se o mesmo ainda estiver disponível no que a ICANN chama de “Redemption Grace Period” de acordo com o documento disponível em http://www.icann.org/en/registrars/redemption-proposal-14feb02.htm. Após este período o domínio sera excluído de nossa base.
7.13 O CONTRATANTE concorda com Política de Exclusão de Domínios Expirados determinada pela ICANN (EDDP) que está disponível no http://www.icann.org/en/resources/registrars/accreditation/eddp.
DA RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO DO DOMÍNIO
7.14 A escolha do nome de domínio e a sua utilização, são de inteira responsabilidade da CONTRATANTE que, ao aceitar eletronicamente este acordo, exime A CONTRATADA de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso perante a terceiros, respondendo por quaisquer ações judiciais ou extra-judiciais que resultem de violação de direitos ou de prejuízos causados a terceiros e assumindo os ônus que se originarem daquelas ações. A responsabilidade indevida do registro, de nome de marca homônima, já utilizada por terceiros é de inteira responsabiliade do Contratante que deverá consultar aos Orgãos de registro e proteção de Marcas e Patentes, antes de registrar seu domínio.
7.15 Pelo registro do domínio serão cobradas retribuições por renovação, de valor fixo pelo Registro ou renovação de acordo com tabela de preços. As faturas para registro ou renovação do domínio serão enviadas somente por e-mail. Se o CONTRATANTE não pagar o que for devido o domínio será excluído automaticamente e independentemente de notificação. Os valores referentes às retribuições são divulgados no SITE.
7.16 O registro do domínio será cancelado, conforme o procedimento de cancelamento disponível no SITE, nos seguintes casos:
- Pela renúncia expressa do CONTRATANTE, através de procedimento disponível no SITE;
- Pelo não cumprimento de algum dos deveres supracitados do CONTRATANTE;
- Por ordem judicial.
7.17 Todas as comunicações entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE serão efetuadas através de correio eletrônico. Comunicações enviadas a endereços não atualizados serão consideradas como entregues.
HOSPEDAGEM DE SITE8.0 Sobre a Abertura da Conta, UpGrades e Instalações de Serviços:
8.1 Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as políticas de uso descritas neste documento.
Sobre o Pagamento:
8.2 O pagamento refere-se sempre aos serviços a serem prestados no mês corrente.
8.3 O pagamento será realizado por meio de Transferência Bancária, PIX, Cartões de Crédito ou Boleto Bancário;
8.3 Quando o pagamento for efetuado por Boleto Bancário, será cobrado um valor adicional pelas taxas bancárias;
8.4 O Boleto Bancário será enviado somente por e-mail, 5 (cinco) dias antes, sempre que possível, da data do vencimento para o e-mail cadastrado pelo CONTRATANTE no sistema;
8.5 No caso do CONTRATANTE não receber o boleto bancário em até 2 (dois) dias antes do vencimento, deverá o mesmo informar à CONTRATADA para a emissão da 2 ª via, sob pena de sujeitar-se aos efeitos do atraso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato sempre atualizado em nosso cadastro. É responsabilidade do Contratante manter o seu email atualizado, assumindo a responsabilidade pela inobservância de seu cumprimento em face ao não recebimento das de suas mensagens.
8.6 O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente na data de vencimento escolhida no ato do cadastro.
8.7 O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% (dois) sobre o valor devido.
Sobre Atrasos no Pagamento:
8.8 Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados;
8.9 Em caso de atraso no pagamento da mensalidade, o CONTRATANTE que possuir algum tipo de desconto, o perderá imediatamente;
9.0 Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (que será variado de acordo com a identificação em nosso sistema do referido pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período.
9.1 Após 30 dias de atraso, o contrato é automaticamente rescindido. Como conseqüência a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE;
9.2 Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup, caso haja. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência, ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder à apreciação da nova solicitação.
Sobre Valores e Cancelamentos:
9.3 O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail: [email protected], a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade.
9.4 No caso de cancelamento de conta antes de final do período da assinatura do serviço, não será devolvido o valor pago nem os serviços adicionais solicitados, ou seja, se o CONTRATANTE assinar um plano por 3 (três) meses e solicitar cancelamento antes de completá-los, não será estornado o valor correspondente pelo período não utilizado.
9.5 A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
9.6 Por cada megabytes de espaço e/ ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto para o plano contratado (utilização excedente), será cobrado mensalmente um valor adicional;
9.7 O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ ou da transferência extra;
9.8 A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ ou a não utilização da totalidade do limite extras de transferência mensal pré-contratados não gerará para o CONTRATANTE nenhum crédito ou desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele;
9.9 A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão transferidos par o mês seguinte, sendo zerados a cada 30 (trinta) dias e não se compensarão com eventual utilização excedente em mês (es) futuro(s).
Sobre Duração do Contrato:
10.0 O presente contrato tem prazo de término indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes.
10.1 Caso o contrato seja rescindido pelo CONTRATANTE, este deve efetuar o pagamento referente ao mês em vigor, mesmo que não tenha sido completado o período proporcional em questão.
10.2 Caso seja rescindido pela CONTRATADA, a próxima mensalidade não será cobrada, e os dias que excederam ao último pagamento mensal não serão taxados.
10.3 Será rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento, em conformidade com a cláusula 12.2. deste instrumento;
c) Por ordens judiciais, proibindo a vinculação do site.
Sobre Login e Senha de Acesso:
11.0 O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar em qualquer tempo sua senha caso deseje não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.
11.1 A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento, sem aviso prévio ao Contratante, neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE à nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.
PARÁGRAFO ÚNICO: O login não poderá ser trocado pelo CONTRATANTE e nem pela CONTRATADA
11.2 A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
Sobre as Obrigações da CONTRATADA:
12.0 Zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.
12.1 Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML, ou de scripts PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.
12.2 Manter o site hospedado no ar durante 94.0% do tempo (uptime – média mensal).
12.3 Excluem-se da garantia às interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços ou ainda o atendimento e suporte técnico causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™, Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra empresa de telefonia nacional ou internacional e de energia elétrica, pelo provedor de acesso do usuário, falta no provedor de acesso do CONTRATANTE e da CONTRATADA, má-confecção das páginas, imperícia ou falta de conhecimentos do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da FAPESP ou INTERNIC, alteração ou exclusão do conteúdo total ou parcialmente, através de acesso indevido ou não autorizado, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado) e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos.
12.4 Disponibilizar ferramenta no CPANEL (painel de hospedagem) para que o CONTRATANTE possa verificar e gerenciar o espaço em disco utilizado. A CONTRATADA em nenhum momento enviará aviso(s) de espaço utilizado/disponível ao cliente. O controle do espaço deverá ser realizado pela CONTRATANTE acessando o CPANEL (painel de hospedagem).
12.5 Backups da conta de hospedagem são de inteira responsabilidade do Contratante. É necessário que o Contratante mantenha backups para restaurar o site em caso de falha de hardware ou qualquer outro evento fortuito.
12.6 É Vedada ao CONTRATANTE à penalidade para as infrações das condições abaixo que podem resultar em suspensão ou término da conta (SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS):
12.7 Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer Lei Federal, Estadual ou Municipal, de seu País de origem ou do País de origem da CONTRATADA ou Norte-Americanas.
12.8 disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
12.9 Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
12.10 Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
12.11 Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida.
12.12 Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de um servidor da Weblina Agência Digital. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5(cinco) endereços de uma só vez;
12.13 Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede Weblina Agência Digital, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Weblina Agência Digital, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores Weblina Agência Digital;
12.14 Enviar mais de 100 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 100 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede;
12.15 Nos planos de hospedagem compartilhada, todos os domínios compartilham o mesmo IP do servidor. Se um domínio fizer spam, poderá ocasionar o bloqueio do IP do servidor em blacklist, afetando os demais usuários do mesmo servidor. Caso não haja interesse na utilização de um ip compartilhado, é necessário contratar um IP dedicado ou um plano de smtp.
12.16 Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta.
12.17 Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
12.18 Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
12.19 Transferir a terceiros ou permitir que se utilize a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
12.20 Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Weblina Agência Digital. Neste caso ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
12.21 Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;
12.22 Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS (VPS/REVENDA) somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o locatário do servidor responsável pelas ações de seus clientes. Quando uma conta de cliente de Servidor Semi-Dedicado não cumprir todas essas políticas de uso, o locatário do servidor será notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta de seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de Servidor Semi-Dedicado não tome a medida solicitada contra seu cliente após ser notificado, o servidor será desligado por 24 horas.
Google Adwords (LINKS PATROCINADOS)13.0 Após confirmação de pagamento, será enviado um questionário (briefing) por e-mail. Neste, serão solicitados os dados necessários para criação e gestão da campanha.
13.1 Após recebimento do briefing, a campanha será configurada em até 7 dias úteis. Após ativação da conta será enviado boleto do Google referente créditos da campanha. Após pagamento do Boleto Google, a campanha será iniciada em até 3 dias úteis após compensação do pagamento.
13.2 O valor investido na campanha (investimento/crédito/mídia) será divido por 30 dias, ex: investimento de R$ 3.000,00 para 30 dias resulta em saldo diário de R$ 100,00. A cada clique no anúncio, será descontado o valor configurado para o clique no saldo (CPC) diário.
13.3 Ao acabar o saldo (crédito) diário, os anúncios da campanha deixarão de ser exibidos naquele dia, retornando no dia seguinte, desde que tenha saldo na conta.
13.4 A Contratante auxiliará na definição da descrição, palavras-chaves e estratégias para obter melhor posicionamento dentro do valor investido (investimento).
13.5 O Contrato terá duração de 3 (três) meses e a renovação é opcional. Caso a Contratada não renove, não será cobrado nenhum tipo de taxa ou multa.
13.6 Será enviado relatório (quantidade de cliques recebidos em cada palavra-chave, descrições com melhores resultados, etc) via e-mail.
13.7 O Contratante deve participar manifestando sua aprovação, solicitações ou sugestões para que não haja atraso no cronograma do desenvolvimento. As informações de aprovação e alteração sempre deverão ser formalizadas via e-mail.
13.8 A falta de retorno do Contratante, via email, por mais de 30 dias corridos caracteriza de pleno direito a extinção deste contrato e não implica na devolução de valores já pagos, que servirão para restituir as horas trabalhadas da Contratada.
13.9 Fica estabelecido o prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data de contratação para requisição de reembolso de valores pagos à CONTRATADA, descontando valores que tenham sido investidos em registro de domínio e/ou crédito no Google, bem como qualquer outra mídia paga.
13.10 Após o período máximo de 7 (sete) dias os valores pagos pelo CONTRATANTE referentes ao pacote contratado não lhe serão ressarcidos a nenhum título.
13.11 E assim, após a leitura do Contrato e Termo de Serviços oferecidos pela Contratada, referente ao(s) serviço(s) ora contratado(s), o Contratante declara expressamente o seu aceite a todos os termos e cláusulas, dando o seu aceite favorável eletronicamente, que fica ratificado e configurando com a contratação do serviço que está caracterizado pelo pagamento que ora efetua face à Contratada, dentro das modalidades que são oferecidas na contratação via online.
Elegem as partes o foro da capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer demanda oriunda deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.